A falta de ações corretas do controle do vetor da DENGUE é um fato incontestável que se
repete ano após ano, com epidemias com elevado número de casos, acontecendo a
cada 04 anos. A situação atingiu um estágio tal que as epidemias se intercalam
umas as outras e, a cada ano casos graves, aliados à deficiência no atendimento
levam várias pessoas ao óbito!
O estado do Mato Grosso é coordenado pelo superintendente Oberdan Lira, da
Vigilância Epidemiológica (SES).
Em meio à
epidemia que ocorria em Rondonópolis, em 2009 estive na Vigilância
Epidemiológica, em Cuiabá para conversar sobre a necessidade do uso do
“fumacê”.
Sou Bióloga e fiz o curso de Especialização Médica, sei
muito bem que a ‘metodologia’ empregada é equivocada e, preocupada ao ver
quantas pessoas estavam infectadas pelo vírus da Dengue, sempre com óbitos
acontecendo, acreditei que poderia solicitar o ‘fumacê’ e ser ouvida pelo tal
intendente...
Lamentavelmente perdi meu tempo, gastei meu
dinheiro e meu dia de folga, direito que adquiri trabalhando em campanhas de
vacinas, embora o Ministério da Saúde destine uma verba para pagar os
servidores que trabalham nas campanhas este dinheiro não chega às mãos de quem
trabalha na vacinação...
Pois bem, depois de uma longa espera fui atendida
pelo arrogante cidadão, que afirmou não pretender fazer uso do “fumacê”!
A mim restou virar as costas e voltar para
Rondonópolis. Se eu desisti? NÃO! Continuo a lutar contra este tipo
de gente que confunde fazer “Políticas de Saúde” com FAZER POLÍTICA NA SAÚDE!
Li esta declaração onde ele (Oberdan Coutinho Lira), superintendente de Vigilância
Epidemiologia na Secretaria Estadual de Saúde tenta justificar o
injustificável, explicando a nova epidemia que
se inicia: “Como ninguém está imune ao tipo 4, é grande o risco de aumento dos casos de
dengue no estado”.
Desta forma ele justifica (tenta justificar) a
nova epidemia que atinge todo o Estado do Mato Grosso e infecta centenas de
pessoas e já causou alguns óbitos... Insisto em afirmar que, caso as ações para
o controle do vetor fossem executadas corretamente não haveria epidemias!
Esta afirmativa do superintendente é de tal FALTA de lógica e desprovida de raciocínio claro e conciso, que faz pensar que ele poderia declarar que “uma pessoa que faz 15 anos ‘nunca mais fará 15 anos’... Ora, está claro e evidente que uma pessoa que teve uma PRIMEIRA Dengue, passado determinado tempo tiver dengue novamente, será a SEGUNDA DENGUE! E depois uma TERCEIRA e, atualmente as pessoas estão tendo uma QUARTA DENGUE! É evidente e claro que quem teve uma primeira DENGUE, jamais terá OUTRA ‘Primeira Dengue’!
E é por “pérolas” deste tipo que a
Dengue se alastra incontrolavelmente! Estudos, leituras e pesquisas tudo isto
não parece ser o ponto forte deste coordenador, que leu ou ouviu dizer que
existe “um vírus diferente” e confundiu tudo!
O que é detectado nas
Sorologias com Isolamento Viral são os Sorotipos (DEN 1, DEN 2, DEN 3 ou DEN 4).
Explicando: No resultado
encontrado o Sorotipo DEN 1, as
estruturas virais apresentam uma superfície estrutural simples. No exame de
um paciente sofrendo uma Segunda Dengue as estruturas de superfície
apresentam uma diferença: É o registro da Dengue anteriormente sofrida
acrescida do registro da segunda infecção viral!
Com referência à ”mulher de menos
de 30 anos, grávida de sete meses, contraiu a doença apresentando o vírus tipo
4” fica evidenciado que, ao longo destes 20 anos epidêmicos, onde a Dengue foi
uma constante, esta mulher já havia tido a Dengue 03 vezes e, agora teve a QUARTA DENGUE! O mais grave é saber que
este bebê que ela espera TEVE agora,
junto com a mãe, a PRIMEIRA dengue
de sua vida, ainda ANTES de nascer!
Quando completar 04 anos sua vida estará correndo alto risco, pois sofrerá
(possivelmente) a Segunda Dengue, geralmente mais grave e com alta
possibilidade de evoluir para o quadro mais grave, a Dengue Hemorrágica!
A repetição constante que devemos
"ficar atento e fazer nossa parte" já se tornou absurda! Já passou da
hora de exigir que as 03 esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal)
façam o serviço que DEVE ser feito POR ELES, que parem de transferir
responsabilidades e nada fazer e pior, não serem responsabilizados pela TOTAL FALTA DE AÇÕES DE CONTROLE!
Volto a afirmar que o Ministério
Público, que deve zelar pelos direitos do cidadão conforme a Constituição
preceitua em seu Art. 5° e também a Constituição garante os Direitos Difusos e
Coletivos. Direitos difusos “constituem direitos transindividuais, ou seja, que ultrapassam a
esfera de um único indivíduo, caracterizados principalmente por sua
indivisibilidade, onde a satisfação do direito deve atingir a uma coletividade
indeterminada, porém, ligada por uma circunstância de fato”.
No caso em questão, o
Ministério público deve agir na defesa do cidadão, que tem a vida sob risco
pela falta de ações adequadas e corretas, pois caso fosse executado um trabalho
utilizando a metodologia correta não haveria o vetor nem a doença. Cabe ao MP
tomar as providencias e não, da maneira já anteriormente realizada, quando
aceitou como corretas as ações claramente equivocadas e sem eficácia como os dados
comprovam!
Como determina a Constituição
Federal Brasileira em seu Art.5°, inciso
LXIX “conceder-se-á mandado de
segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas
data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for
autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do
poder público”.
Que o MP tome providências
exigindo e determinando as ações corretas no controle do vetor, caso se sinta
incapaz de tal ação que indique qual órgão poderá tomar as medidas necessárias!
Até hoje a maior ação do MP tem sido se colocar ao lado de coordenadores
ineficientes, com ações equivocadas que são responsáveis pela manutenção do
vetor e de centenas de casos anuais de Dengue e vários óbitos!
A população cuida (a grande
maioria) de seus quintais! E não podemos nos tornar reféns da ‘desculpa que o
povo não cuida’ e assim eximir o Poder Público de suas atribuições! Existem
pessoas (ou grupos) se beneficiando e muito, do MEDO da população frente às epidemias: Grandes laboratórios
fabricantes de medicamentos, e os fabricantes de repelentes e inseticidas...
A rede de interesses escusos que
envolvem esta patologia, e seu vetor, é impressionante!
A repetição constante que
devemos "ficar atento e fazer nossa parte" já se tornou absurda! Já
passou da hora de exigir que as 03 esferas de governo (Federal, Estadual e
Municipal) façam o serviço que DEVE
ser feito POR ELES, que parem de
transferir responsabilidades e nada fazer e pior, não serem responsabilizados
pela TOTAL FALTA DE AÇÕES DE CONTROLE! E já que não ELIMINAM O VETOR pelo menos atendam a população rapidamente!
Outro fator gravíssimo é o DESPREPARO de grande número de profissionais
de saúde que, em plena epidemia, não ficam atentos e já direcionando o
atendimento para a DENGUE!
Falta posto de saúde FUNCIONANDO CORRETAMENTE, com rapidez e
eficácia já no início da patologia!
Atualmente o estado do Mato Grosso vive outra
terrível epidemia com mais de 27.354 casos de dengue (dados do período até o dia
6 de junho). Já ocorrem vários óbitos e este numero poderá aumentar...
Finalmente o “intendente” acordou para a
necessidade de aplicar o “fumacê”, quanto a uma evidente carência de
conhecimento e técnicas seria importante aprender a OUVIR a experiência! O que sugerimos e esperamos é que seja
corretamente aplicado, obedecendo à metodologia adequada, ou a eficácia ficará
reduzida ou nula!
E a informação que este e
outros coordenadores que o “produto é muito caro” é uma mentira, pois o Governo
Federal fornece os carros equipados com a bomba para o fumacê (UBV), os insumos Malathion e o óleo, configurando
assim má fé e descaso com a saúde da população! A quem se interessar basta
acessar este link:
Beatriz Antonieta Lopes
Bióloga graduada pela UFMT
Especialização em Entomologia Médica- FIOCRUZ
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